2010-07-19

Uma mulher séria

Esta é uma história que me emociona, embora não se destine às massas.

Há cinco anos eu era um advogado completamente mergulhado em causas que transcendiam casos.

Uma delas era a dos advogados-estagiários, e a forma como, gradualmente e de uma forma perfeitamente desassombrada, os grandes e os pequenos escritórios sem escrúpulos se estavam a servir desta força de trabalho qualificada para maximizar os seus lucros e minimizar o esforço em obtê-los.

Falar em escravizar não é tão exagerado como pode parecer.
Esta questão nunca teve, nem tem, solução à vista, não só porque a Ordem dos advogados nunca se interessou verdadeiramente em dignificar a carreira desta classe de vão de escada (os estagiários) que fica antes da ordem do dia para todos os advogados, mas porque o medo impera. Medo de denunciar abusos, certeza de que o poderio económico dos escritórios abusadores trucidaria os corajosos que os denunciassem,

E os corajosos nunca aparecerem, apesar de nunca se ter deixado de falar disto.

Hoje estou completamente desencantado com a profissão e com os seus dirigentes, e quero é uma grande distância de tudo. Continuo a advogar, e continuo a advogar com idealismo, mas deixei de me entregar à filantropia, até porque nunca tive (não o pedi nem pediria) qualquer reconhecimento pelo que dei aos colegas. Eu e muitos outros companheiros de luta desinteressada. É o costume: como nunca pedimos nada em troca, eles não dão mesmo. Isto é hoje flagrante quanto ao grupo de pioneiros da advocacia tecnológica, entre os quais orgulhosamente me incluo: quem anda a ganhar dinheiro na área é quem tinha já preparado um bom trem de cozinha, e mais não é preciso dizer. A forma como os grandes e os pequenos poderes se comportam é aviltante e enoja a um ponto que, quem tem uma noção clara das coisas, já nem se dá ao trabalho de contestar, pois passará, certamente, por louco.

Ninguém admite que isto é tão mau até ter a certeza de que, por exemplo, o jornalismo nunca esteve verdadeiramente interessado na verdade dos factos. Há uma agenda para cumprir e há formas de o fazer. Enquanto o público se sentir bem alimentado, porquê mudar a forma de abordar os factos noticiosos?

Há medo e falta de liberdade entre os jornalistas, e com medo e falta de liberdade nenhum país pode ir a lado nenhum.

Dentro da Ordem dos Advogados, há muito que candidatos e putativos candidatos perderam a noção do bem comum, para se entregarem a guerrinhas de atrito. Se é assim, por favor deixem-me em paz, eu que tanto tenho investido numa carreira literária (precisamente para ocupar o buraco que o desencanto com toda esta gente me provocou, aproveitando o sonho de menino: escrever livros, ser escritor).

Está agora a fazer 5 anos (corria o ano de 2005) - o que neste contexto é uma verdadeira eternidade - que uma menina chamada Susana se me dirigiu pelas via electrónicas, como tantos estagiários de advocacia fizeram, não só porque me sabiam devoto da sua causa, mas por eu ser o criador técnico, fundador e gestor de um sítio que funcionava como repositório de legislação e informação legal - o Portolegal.com (sem fins lucrativos e que eu geria completamente sozinho -  e que ainda hoje existe como arquivo histórico de diplomas, e com perto de meio milhão de visitas anuais) e de um fórum jurídico - o Forlegis - que sempre rondou os 350 advogados (fundado por profissionais ilustres), e que ainda hoje cumpre o seu papel (e o meu sonho) de plataforma horizontal de entre-ajuda entre colegas do foro (chegou a ser adoptado, e depois regurgitado e deitado fora, pela Ordem dos Advogados).

A Susana era, no entando, singular.
Procurava, não um estágio remunerado, como a maioria dos estagiários a saírem de licenciaturas, falhos da consciência de que, acima de tudo, deviam obter uma formação de qualidade e não um emprego bem pago, mas dignidade na sua função qualificada.
E além de me vir denunciar os abusos de que estava a ser vítima no seu próprio estágio, e que lhe provocavam medo, ansiedade e frustração (para não dizer trauma, como tantos casos que me foram relatados, alguns até testemunhados e vividos por mim no meu próprio estágio), era claro que aquela rapariga procurava o que nenhuma instituição (e quase nenhum advogado) consegue dar:

colo.

Como é que uma instituição cinzenta como a advocacia dá colo aos seus?

O problema é que, as mais das vezes, ninguém considera os estagiários entre os "seus", mas como seus.
Vai daí abusam.
O controlo é nulo, as denúncias não se fazem por medo, e tudo permanece na mesma.
Os advogados-estagiários, se tiverem sorte, são proletarizados, mas mesmo esses nunca têm uma Ordem que os proteja e lhes dê dignidade. Nunca tiveram.
E não acuso sem saber o que se passa, ou ter tentado melhorá-lo.
Estive por dentro e vi pessoas, atitudes, cobardias, mas também trabalho abnegado e de qualidade. Pouco ou nada profissionalizado, mas abnegado. O problema é que não chega.

Apesar de muitas oportunidades para tal, a Ordem dos Advogados nunca teve coragem (os ingleses dizem sem assombro "balls", e é isso mesmo, mas a nossa tradução não é compatível com o uso e o estilo do foro) para duas coisas:
- Para proteger os seus estagiários.
- Para enfrentar a Comissão Europeia e defender a necessidade de tabelas de honorários, cuja solução, aliás, sempre foi muito simples, e cheguei a propor a um dos bastonários: fazer uma apanhado estatístico permanente e voluntário dos honorários cobrados pelos advogados: isso permitiria orientação idêntica (para público e advogados) às tabelas "proibidas", para o público e para todos os advogados.

A Susana foi vítima de abusos como muitos, mas teve cinco patronos, e isto quer dizer, não que ela era instável (como rapidamente meia-dúzia de fdp's defenderiam), mas combativa e corajosa. E como sempre combateu as indignidades, estando no pior local do país para fazer valer os seus direitos como licenciada em Direito, Lisboa (porque a dificuldade de arranjar estágio é tal que ninguém questiona sequer a discricionariedade de certos patronos), a única solução foi ir mudando de patrono ao sabor dos abusos.

Ofereci-lhe o meu apoio desde o incío, mas depois perdi-lhe o rasto.
Dei o seu exemplo perante bastonários e outros colegas, proferi conferências em que falei da sua coragem, e sempre, até hoje, a Susana foi para mim símbolo de resiliência.
Hoje vim a descobrir que ela sempre esteve por perto, e que só uma desfasamento de nomes (usa dois dierentes) fez com que eu a perdesse. Hoje encontrei-a, por mero acaso, no facebook, e soube que ela nunca me tinha perdido de vista, mas que o pudor a impediu de me contactar mais.

Na altura, ofereci-lhe todo o apoio, e estava disposto a fazer o que fosse preciso para a defender.
É que, além do que fica dito acima, percebi claramente que ela tinha uma inteligência e uma sensibilidade raras, e que não lutava contra moinhos de vento.
Hoje soube que ela fez esse percurso, essa travessia do deserto, completamente sozinha.

E soube também que foi sozinha à prova de agregação.
Emocionei-me.
Emocionei-me muito.

5 anos, neste contexto, são uma eternidade, principalmente para quem se tornou um símbolo de luta, e afinal vive e a sua vida de forma simples, sem nunca ter tido verdadeiramente esse colo ou essa bóia de salvação.

Talvez ela se tenha servido dos meus conselhos para levar vida fora esse suplemento de força. Mas não me perdoo por tê-la perdido e falhado a potecção que merecia.

Mas este reencontro de amigos, verdadeiros amigos, transcendeu essa inevitável emoção:
é grato perceber que a capacidade de resiliência ainda existe, é bom escrever sobre uma causa desta advocacia que amo, porque hoje a detesto como é feita no terreno, e jamais escreveria sobre ela se não tivesse este enorme respeito por Susana.

Mas hoje já não tenho qualquer fé de que o estado de coisas mude.

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